Decreto Autoriza Comércio Interestadual de Leite, Mel e Ovos de Forma Excepcional
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida…
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Estado de SP Aprova Planos de Ação para Transformação Digital na Saúde
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…
Governo Federal Lança Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
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Tomada de subsídios para norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe sugestões até 10 de fevereiro
A Lei nº 14.898/2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social…
Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023
Lixões receberam 35% do total de RSUs gerados no país no…
Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões.
Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…
Inscrições para 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais do setor de saneamento básico seguem até 24 de junho
As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais…
Agência abre prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos urbanos
Foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 20 de…
Norma de referência sobre os serviços públicos de saneamento básico entre em vigor nesta segunda-feira (1º)
AResolução ANA nº 187/2024, que aprova a Norma de Referência (NR)…