São Paulo cria Selo “Amigo da Pessoa com TEA” para reconhecer iniciativas inclusivas
O selo será concedido anualmente, por meio de edital, após análise…
O selo será concedido anualmente, por meio de edital, após análise…
De acordo com a medida, o preço de referência será de…
Trata-se da cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão…
A medida, de autoria da deputada Solange Freitas (União), tem como…
Entre as principais mudanças, está o direito de a criança levar…
Segundo a norma, o limite total para este ano será de…
De acordo com a medida, estados e municípios terão até o…
A principal mudança está na restrição da averbação de operações de…
Entre os dias 25 de agosto, às 10h, e 5 de…
O novo órgão terá a função de mediar e coordenar conflitos…