Conanda cria diretrizes inéditas para proteger crianças e adolescentes dos impactos da crise climática
A norma estabelece que órgãos públicos, empresas e instituições sociais devem…
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A nova norma aumenta o valor dos subsídios para empreendimentos em…
De acordo com a nova norma, o valor limiar passa a…
Entre as principais alterações, está a inclusão da obrigatoriedade de autorização…
O documento estabelece diretrizes para que municípios com mais de 50…
As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e as instituições federais…
O objetivo é facilitar o acesso à moradia e estimular melhorias…
As chamadas, identificadas como CGFIIS nº 1/2025 e nº 2/2025, têm…
A nova política tem como objetivo coordenar ações entre União, Estados…
A nova legislação também redefine o cálculo da Tarifa Social de…