Governo lança programa para fortalecer gestão de políticas públicas para mulheres

20.10.2025

O Ministério das Mulheres instituiu, em 14 de outubro de 2025, a Portaria nº 441, que cria o Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres. A iniciativa visa aperfeiçoar a capacidade institucional e de gestão dos órgãos responsáveis por políticas voltadas às mulheres em âmbito federal, estadual, municipal e distrital.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, o programa prevê doação de bens e equipamentos, apoio técnico e processos formativos continuados para equipes governamentais.

Entre as diretrizes estão a cooperação entre esferas de governo, fomento à participação política feminina, redução de desigualdades regionais no acesso às políticas para mulheres e garantia de transparência e controle social.

O programa também pretende modernizar secretarias e órgãos de políticas para mulheres, estimular a criação e fortalecimento de conselhos estaduais e municipais, aumentar a capacidade de execução das políticas públicas e consolidar o Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres.

Segundo a ministra, a iniciativa busca fortalecer a governança e integrar ações intersetoriais, promovendo maior eficácia das políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero em todo o país.

 

 

 

 

 

Fonte: Conam – Consultoria de Administração Municipal

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mmulheres-gm/mmulheres-n-441-de-14-de-outubro-de-2025-662485582