Governo ajusta critérios de habilitação no Bolsa Família para ampliar foco em famílias mais vulneráveis
A medida modifica a Portaria MDS nº 897/2023 e permite que,…
A medida modifica a Portaria MDS nº 897/2023 e permite que,…
A medida tem caráter excepcional e beneficia estados e municípios afetados…
A nova legislação altera dispositivos das Leis nº 12.858/2013 e nº…
O objetivo é reforçar a segurança, proteção e disponibilidade dos dados…
A principal mudança foi a revogação do §3º do artigo 9º…
A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 7.581,…
A medida atualiza os critérios nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A atualização estabelece critérios padronizados para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A medida tem como objetivo atualizar os parâmetros nacionais para diagnóstico,…
A atualização, que substitui a norma anterior de 2018, foi construída…