Ministério da Saúde define prazos para obras do Novo PAC na área da saúde
Segundo a norma, os entes federativos terão 120 dias para comprovar…
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A medida, assinada pelo Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual…
A iniciativa utiliza unidades móveis que percorrem os municípios oferecendo cursos…
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O documento determina que todas as unidades escolares devem cumprir o…
Elaborado de forma colaborativa com base em dados estaduais e municipais,…
A decisão foi oficializada por meio da Portaria CIB/SP nº 13/2025,…
Segundo a nova legislação, a concessão do selo levará em conta…
A norma de 2006 já era popularmente conhecida pelo nome da…
A medida atualiza as normas dos programas Pronon (Apoio à Atenção…