Presidente sanciona lei que cria programa “Agora Tem Especialistas” para reduzir filas na saúde
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da…
A medida tem validade temporária até a aprovação definitiva da minuta…
A portaria também define regras de financiamento, aquisição, distribuição e dispensação…
De acordo com o decreto, a educação especial será oferecida de…
A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter…