O Ministério da Saúde instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), uma nova estratégia para organizar o acesso a medicamentos oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada em portaria publicada nesta semana e integra a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

O AF-Onco tem como objetivo garantir a integralidade do tratamento medicamentoso aos pacientes com câncer, conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. A portaria também define regras de financiamento, aquisição, distribuição e dispensação dos medicamentos utilizados na oncologia.

Serão contemplados fármacos que atuam no combate direto às células tumorais, além de terapias inovadoras, como imunoterapias, terapias-alvo, hormonais, celulares e gênicas.

Os medicamentos já disponíveis no SUS serão incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), com atualização feita por ato conjunto das secretarias do ministério.

A iniciativa busca fortalecer a rede pública de atenção oncológica, assegurando transparência, padronização e amplo acesso aos tratamentos contra o câncer em todo o país.