TNU fixa teses sobre aposentadoria de profissionais da saúde expostos a agentes nocivos
Em atividades hospitalares críticas, indicação de equipamento eficaz no PPP não impede o reconhecimento do período especial.
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Sentença considerou que comissão de heteroidentificação apresentou fundamentação genérica para invalidar autodeclaração como pessoa parda.
Censo Escolar 2026 — conferência e retificação dos resultados preliminares até 23/10/2026.
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