Planejamento avança em concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos em municípios
Consórcio franco-brasileiro terá 240 dias para apresentar estudos visando à regulação…
Consórcio franco-brasileiro terá 240 dias para apresentar estudos visando à regulação…
Lançado em março pelo governo do Estado para reduzir o estoque…
Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores…
Um primeiro balanço deve estar concluído em até 30 dias
O plenário do TCM revogou, por unanimidade, a suspensão cautelar das…
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado…
Empresas integrantes de consórcio de transporte coletivo urbano respondem solidariamente por…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Orientações referem-se ao Decreto 9.488/2018, que alterou os limites para adesões…