MEC disponibiliza documento que une recomendações sobre a educação alimentar no período de pandemia
O objetivo é promover a alimentação escolar, seguindo todos os cuidados sanitários necessários
O objetivo é promover a alimentação escolar, seguindo todos os cuidados sanitários necessários
Unidades devem confirmar se há usuários do sistema Braille no ensino fundamental em 2021 até 7 de maio
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia alterações no calendário de vacinações contra Covid-19 em relação aos grupos prioritários.
Medida do Executivo estabelece descontos em aposentadorias e pensões
Por ausência de previsão legal no âmbito municipal, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de dois coletores de lixo de Pedranópolis para receber, simultaneamente, os adicionais de insalubridade e periculosidade, ambos no grau máximo.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar.
O surgimento de novas vagas ou abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não dá direito à nomeação automática dos candidatos aprovados.
Um parcelamento especial das dívidas previdenciárias foi discutido durante reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS – Previsão Mensal e 1° Cota Semanal Realizada. – maio/2021. (DL-CON-POG 58).