A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional.
É importante que municípios verifiquem se concluíram todos os passos da adesão, sobretudo a indicação das escolas elegíveis para o eixo apoio técnico e financeiro
A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021.
A Fundação Seade atesta o crescimento no PIB paulista no primeiro trimestre de 2021. De acordo com a fundação, o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo cresceu 1,7% no trimestre encerrado em março, já descontados os efeitos sazonais.
Autorização para que os Municípios utilizem durante o ano de 2021 os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados ano passado, e que se encontram nas contas bancárias, foi conquistada. Na noite desta terça-feira, 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou os vetos ao PL 795/2021.
A partir desta terça-feira, 2 de junho, as escolas podem acessar os relatórios com os dados finais sobre rendimento e movimento escolar dos alunos declarados no Censo Escolar de 2020.
Todas as trabalhadoras gestantes do Hospital Medicina Especializada S.A. (Hospital Santa Rosa) de Cuiabá deverão ser afastadas imediatamente do trabalho presencial, incluindo aquelas que já foram vacinadas.
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida no processo.
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar pelo benefício mais vantajoso
Articulada em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios em 240 parcelas recebeu o apoio necessário de parlamentares e passa a tramitar na Câmara dos Deputados.
