Boletim Informativo 166/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comunicado Audesp TCE-SP nº 28/2021. Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor.
Boletim Informativo 165/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comunicado SDG TCE-SP 27/2021. Comunicado SDG TCE-SP 26/2021. Certidão para fins de operação de créditos. Cumprimento art. 167-A da CF/88.
Boletim Informativo 164/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comunicado SDG TCE-SP 25/2021. Metas do PNE no PPA.
Nota Técnica 302/2021
Área: Direito Público
Ementa: Margem das rodovias e ferrovias: competência municipal para fiscalizar, manter e legislar sobre área não edificável contígua à faixa de domínio dentro da sua circunscrição territorial. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Despacho MINFRA nº 13/2021 chancelando o Parecer AGU nº 405/2019. Uniformização de tese..
AGU é reconhecida pela OCDE por pioneirismo na padronização de modelos de licitações e contratos
Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública
