Estimativa do Fundeb.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do Estimativa do Fundeb.
Estimativa do Fundeb. (DL-CON-POG 47).
DL-CON-POG 48/2021 Itirapina
FPM previsão mensal, trimestral e 1º decêndio abril/2021.
Tamarana: TCE-PR suspende licitação para terceirizar pessoal da Secretaria de Saúde
A falta de apresentação de planilha detalhada de custos junto ao edital do Pregão Eletrônico nº 3/2021 levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a determinar, via medida cautelar, a imediata suspensão da licitação, lançada pela Prefeitura de Tamarana.
STF exclui concessionárias de energia de cobrança por uso de áreas adjacentes a rodovias no RS
A jurisprudência do STF reconhece a competência privativa da União para estabelecer regime e condições da prestação do serviço público de energia elétrica, não cabendo a estados e municípios impor restrições.
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
CNM se reúne com deputado autor de projeto que autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através do presidente Glademir Aroldi e assessores da entidade, participaram de uma reunião nesta sexta-feira com o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) para tratar da pauta prioritária, entre elas, o parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios
AGU obtém vitória no TST em caso repetitivo de responsabilidade subsidiária
A decisão será aplicada em outros 281 processos versando sobre a mesma controvérsia na Corte Trabalhista
TRF3 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE
Benefício deve ser concedido a servidora pública federal; genitora é autônoma e não pode interromper o trabalho
ICMS 2º Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS 2º Cota Realizada – abril/2021. (DL-CON-POG 49).
DL-CON-POG 49/2021 Tietê
ICMS 2º Cota Realizada – abril/2021.
