O Tribunal fez acompanhamento da utilização da nova lei de licitação pela administração pública, identificou riscos e mapeou as plataformas privadas de processamento de certames licitatórios
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria MEC Nº 1.887, de 25 de setembro de 2023. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reestruturar o Plano de Ações Articuladas – PAR a partir da revisão do Quarto Ciclo (2021-2024) e do desenvolvimento do seu Quinto Ciclo (2025-2028).
Trabalhos abordarão, entre outros temas, desenvolvimento urbano e ordenamento territorial
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 23 de outubro, a reabertura da Audiência Pública nº 04/2023.
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25 de outubro, a prorrogação da Consulta Pública nº 03/2023 e da Consulta Pública nº 04/2023.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negocia com a oposição um calendário especial de votação da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos. (DL-CON-POG 127/2023)
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
