Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema.
Boletim Informativo 350/2022
Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Portaria MC n° 821, de 7 de outubro de 2022. Estabelece procedimentos para prestação de informações e atendimento de reclamações de beneficiários do Programa Auxílio Brasil frente a instituições financeiras, referentes ao empréstimo consignado em benefícios de que trata o Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022, e altera dispositivos da Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022.
Boletim Informativo 349/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2022.
Censo Escolar 2022: retificação dos dados encerra dia 18 de outubro
As escolas têm até o dia 18 de outubro para conferir e complementar informações constantes nos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.
STF começa a julgar exigência municipal de substituição de sacolas plásticas tradicionais por material biodegradável
A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a controvérsias semelhantes.
STF – Débitos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia devem seguir regime de precatórios
STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia e do estado.
Coligação vai ao TSE por transporte gratuito no dia das eleições
Partidos dizem que inviabilizar ou, até mesmo, dificultar que a população exerça o direito ao voto enseja em grave violação aos direitos políticos.
STF: Procurador pode agir em representação de inconstitucionalidade
A ausência de assinatura do prefeito na petição recursal não impede a análise do recurso, bastando que a peça seja subscrita pelo procurador.
gência Nacional de Mineração divulga nova lista de Municípios afetados pelas atividades de mineração por estrutura
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulga lista atualizada de Municípios afetados pelas atividades de mineração por estrutura após requerimento em 1ª instância.
