Cofen esclarece critérios para repasse de recursos destinados ao piso
Confira nota oficial na íntegra
Coren-RO cobra pagamento do piso a profissionais com duplo vínculo
Ofício ao Ministério da Saúde foi protocolado hoje (26)
Sob a orientação do TCE-PR, Pato Branco cessa pagamento indevido de horas extras
O Município de Pato Branco, na Região Sudoeste do Paraná, foi capaz de obter uma economia potencial de R$ 2.273.159,72 ao seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a respeito do pagamento de horas extras a funcionários públicos.
TJ equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público contra dois artigos da Lei Complementar n. 660/2007, do município de Blumenau, que violavam o princípio da isonomia ao prever distinção por orientação sexual entre servidores públicos que buscavam licença após adoção de crianças.
Segurados com perícia marcada podem enviar atestado e ter benefício concedido mais rápido
Confira o passo a passo para pedir benefício por Atestmed
Entes municipais contestam cálculos do Fundo de Participação dos Municípios
TCU considera improcedente ação em que municípios questionam dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação para 2023
Decore: quem pode emitir e quando é exigido?
A Decore é um documento que os empresários e autônomos podem precisar em diversos momentos: ao abrir uma conta no banco, ao solicitar crédito ou pedir um financiamento.
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320.
TCESP debate Nova Lei de Licitações com universidades públicas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova Lei de Licitações.
STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantagem para a administração pública.
