Fundo Social de SP lança edital de cursos de qualificação gratuitos para prefeituras
Prefeituras têm até dia 21/09 para se manifestar; são 17 modalidades disponíveis e devem ser escolhidas até três áreas e seis cursos
Prefeituras têm até dia 21/09 para se manifestar; são 17 modalidades disponíveis e devem ser escolhidas até três áreas e seis cursos
Dirigentes da FNP estiveram com o secretário do Tesouro Nacional tratando do PL que institui o programa emergencial para o setor
Medida entra em vigor em janeiro de 2024
Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse grupo.
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantagem para a administração pública.
Escolha para os representantes será feita pela 1ª vez com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Outras instituições usam há anos o equipamento em eleições
Comissão da Alesp está desde 3 de agosto percorrendo regiões do Estado para ouvir demandas e construir o orçamento de forma participativa; as audiências vão até o fim de setembro
Valores do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes
Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília
Câmara concluiu a votação do arcabouço fiscal na noite de terça; proposta impacta no orçamento do próximo ano