Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigilância Sanitária. Procuradoria. Defesa Civil Municipal.
Ementa: Atenção gestores: Municípios passam a ter novas obrigações legais no resgate e proteção de animais em desastres.
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Previdência. Jurídico.
Ementa: Urgente. Novo teto dos procuradores municipais que equivale a 100% dos subsídios dos Ministros do STF. Decisão do Supremo em plenário superando o Tema 510 de repercussão geral.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na tarde dessa segunda-feira (30/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, da assinatura de dois termos de cooperação interinstitucionais voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 6 de abril, das 14h30 às 16h, uma live para apresentar os achados da primeira Fiscalização Ordenada do ano.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a contratação de banca especializada para a realização de concurso público.
Plenário considerou que a estatal preenche os requisitos da jurisprudência do STF para o reconhecimento do direito previsto na Constituição
Áreas de interesse: Educação. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Ementa: Como utilizar os recursos do Fundeb para fomento a matrículas em tempo integral (ETI) a partir da publicação da lei do novo Plano Nacional de Educação.
Breves considerações sobre consórcios em licitações. Distinção entre consórcios públicos e consórcios empresariais.
Evento gratuito reúne, no dia 14 de abril, especialistas e voluntários para discutir controle social em obras públicas
A Portaria Interministerial MCID/MGI nº 1, de 11 de março de 2026, altera a norma anterior que trata da adesão de estados, municípios e consórcios ao apoio à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), no âmbito dos programas Periferia Viva e de Democratização de Imóveis da União.