Atualização das normas do Minha Casa, Minha Vida
A Portaria MCID nº 335/2026 altera regras da Portaria nº 725/2023, atualizando critérios de localização, construção e funcionamento dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Presidente Lula sanciona lei que amplia a licença paternidade para 20 dias e cria o salário-paternidade
Nova lei regulamenta direito previsto na Constituição Federal e reforça princípios como proteção à família, à criança e à equidade de gênero