Emendas ao Documento-Base do PNE serão analisadas na Conae
Emendas propostas pelos delegados eleitos nas conferências dos entes federados serão analisadas em duas fases na Conae 2024, que ocorrerá em janeiro, em Brasília
Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11
Resolução publicada na sexta, 24, traz detalhes para os entes que têm interesse na conclusão de obras escolares
CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
Após análise das áreas técnicas da entidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera controversa e questionável a definição de novas ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2024.
Gestores devem estar atentos às novas regras do MCMV Faixa1 para orientar beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às novas regras de moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Faixa1 para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com contratos habitacionais vigentes.
Inscrições para o Fórum Nacional de Habitação estão abertas, CNM representará os Municípios
As inscrições para o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social estão abertas, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do evento como representante dos Entes municipais.
Divulgados os Municípios afetados aptos a receber a Cfem, recursos podem ser apresentados até 4 de dezembro
As listas dos Municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na sexta-feira, 24 de novembro.
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024; confira as orientações da CNM
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024.
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil
Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara
ICMS Compensação financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação financeira. (DL-CON-POG 139/2023)
DL-CON-POG 139/2023 Arujá
ICMS Compensacao financeira
