DL-CON-POG 34/2026 Cabreúva
ICMS 4º Cota realizada.
O aumento da intensidade e da frequência dos impactos das mudanças climáticas constitui um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade, não apenas sob o aspecto ambiental, mas com desdobramentos em todas as atividades humanas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) promoverá levantamento nacional junto aos Estados e Municípios acerca das políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, esteve em Bauru nesta quinta-feira, 12, para acompanhar pessoalmente uma auditoria focada na aplicação de emendas parlamentares municipais.