Governo muda forma de tratar documentos, facilitando e simplificando a vida das pessoas
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento…
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A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios…
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens.