Por risco a patrimônio cultural, juiz suspende show de Dilsinho em MG
Decisão aconteceu após o MPF e o MP/MG apontarem a falta…
Decisão aconteceu após o MPF e o MP/MG apontarem a falta…
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna…
No próximo dia 14 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios…
Com o tema “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios…
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei…
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo…
De acordo com o § 5º do artigo 37 da Constituição,…
Somente o Poder Executivo pode propor lei que trate do zoneamento…
Além de se manifestar a respeito da descriminalização do porte de…
A Lei Municipal nº 7.359/2018 do município de Mogi das Cruzes…