STF: Alexandre de Moraes permite invocar Deus em Câmara Municipal
No entanto, se presidente da Câmara tiver convicção religiosa diversa, não…
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A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
O planejamento e engajamento da comunidade, a organização das comissões, a…
O apoio técnico federal para a construção dos planos está na…
Inscrições estão abertas, a partir desta segunda (24), para seleção de…
A denominação de logradouros e próprios públicos desempenha um papel fundamental…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato…
A autoridade apontada coatora no mandado de segurança não possui prerrogativa…
Medida tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica…