Tarcísio libera R$ 11 milhões para municípios em situação de emergência
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…
As matérias relacionadas a trânsito e direito civil estão situadas na…
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos…
Pelo texto, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal deverão…