PGR questiona exigência de estado e municípios do PR prestarem diretamente serviço de saneamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde.
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento…
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios…
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…