Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à…
Leia Mais
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
PGR questiona exigência de estado e municípios do PR prestarem diretamente serviço de saneamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país
Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde.
Governo muda forma de tratar documentos, facilitando e simplificando a vida das pessoas
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento…
Sugestão do Legislativo não usurpa funções do Executivo, diz TJ-SP
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva ao serviço público é inconstitucional
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios…
Lei que obrigada instalação de câmeras em escolas de Itapecerica da Serra é constitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
Tribunal vai monitorar implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…