Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
Ações para enfrentamento do coronavírus.
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão…
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio…
A empresa foi condenada com base no artigo 54, parágrafos 2º,…
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema.
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas,…
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.