Fiocruz: prefeituras não devem relaxar medidas de prevenção à covid-19
Boletim alerta para aglomerações em festas de Natal e réveillon
Leia Mais
Justiça barra votação de lei que reajusta subsídios de prefeito, vice e secretários em Patos
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da…
Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Cai número de municípios que enviam resíduos a lixões, diz associação
Descarte incorreto de resíduos caiu de 3,2 mil para 2,7 mil…
Toffoli determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios
A determinação foi tomada após audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira…
Salário de condenados a ressarcir erário público é impenhorável, diz STJ
A penhora de valores na execução de sentença condenatória por improbidade…
O servidor público como ator fundamental na implementação da LGPD pela Administração Pública
O Judiciário é grande exemplo da vulnerabilidade cibernética brasileira.
CNM acompanha lançamento de plataforma que fornece insumos para os gestores sobre mudanças climáticas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou Webinário promovido pelo Ministério…
Programa SPU+ prevê destinação de imóveis da União a políticas habitacionais
O Ministério da Economia trabalha no lançamento do Programa SPU+, que…
Publicada a primeira concessão comum de resíduos por consórcio intermunicipal
A primeira concessão comum de resíduos sólidos urbanos e ainda de…