Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.
Lewandowski vota por vacinação obrigatória contra Covid-19
Estado brasileiro tem a obrigação de proporcionar a toda a população interessada o acesso à vacina para prevenção da Covid-19.
Carta Aberta aos Deputados Federais – Em defesa do Fundeb e da Escola Pública Brasileira
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representante da Educação Pública nos 5.568 municípios brasileiros, solicita que o texto de regulamentação do Novo Fundeb respeite a decisão do Senado Federal, que destina os recursos do Fundeb exclusivamente para a Educação Pública, permitindo avanços na oferta de uma educação com qualidade e equidade em todo País e valorizando estudantes e profissionais da educação.
TCEMG responde consulta sobre política pública de saneamento básico nos municípios
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou o formato adequado à política de subsídios destinada ao atendimento de usuários de baixa renda em municípios mineiros.
Telmo Passareli toma posse como conselheiro substituto do TCEMG
Tomou posse na tarde de hoje, 14/12/2020, no Salão Nobre da Presidência, Telmo de Moura Passareli que foi nomeado conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo governador Romeu Zema, no início do mês. Passareli declarou que está preparado para “servir a administração e tentar melhorar a forma como os recursos públicos são utilizados”.
Tribunal de Contas informa sobre a utilização dos recursos do Piso de Atenção Básica (PAB)
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que os recursos provenientes do Incentivo para Ações Estratégicas não podem ser gastos com obras novas e ampliação de imóveis já existentes, ainda que utilizados para ações e serviços de saúde pública. O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada em 09/12/2020, quando os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Wanderley Ávila.
Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 4 bilhões para que a União possa quitar parcela prevista em acordo para compensar entes federativos por perdas decorrentes da Lei Kandir.
FNDE disponibiliza material completo do Webinar de Obras e do Webinar PDDE Emergencial
FNDE disponibiliza materConteúdo já pode ser acessado no Portal de Educação Corporativa da autarquiaial completo do Webinar de Obras e do Webinar PDDE Emergencial
Presidente da República e ministro Eduardo Pazuello apresentam plano de vacinação contra a Covid-19: “Todas as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade do SUS”
Apresentação do Plano de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 visa esclarecer a população sobre processo de desenvolvimento, aprovação e vacinação contra o coronavírus
Saúde inicia aquisição de seringas e agulhas para vacinação
Edital prevê a aquisição de 330 milhões de seringas e agulhas para atender o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19 e sarampo ao longo de 2021. Pregão está marcado para 29/12
