Aprovado feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente…
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Todos os anos, a União desembolsa bilhões de reais no pagamento…
O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Municípios Brasileiros para o Combate…
Compete privativamente ao prefeito, e não à Câmara de Vereadores, a…
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo…
É inconstitucional o dispositivo previsto no artigo 8, parágrafo 1º, da…
Invasão de competência e violação de liberdade econômica.
Proibir a utilização de fogos de artifício sonoros visando combater a…