Em auditoria de obras paradas, TCU destaca importância dos consórcios
A auditoria operacional do órgão analisou mais de 30 mil obras,…
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Juiz faz uso do WhatsApp em audiência para ouvir parte
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e…
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS volta à pauta de julgamento do STF
Critérios mais claros para o fornecimento desses medicamentos – inclusive para…
AGU preserva competência da Anvisa para regulamentar rótulos de alimentos
A atuação ocorreu por meio de um pedido de suspensão de…
Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos
Os recursos serão transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal…
Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios…
Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22),…
CE autoriza professores da rede pública a usarem transporte escolar de estados e municípios.
“A autorização para o uso de transporte escolar de estudantes por…
Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017.
Para os Municípios com menos de 100 mil habitantes, o prazo…
Presidente do STF suspende participação de município na obrigação de fornecer medicação de alto custo.
No pedido de suspensão da tutela, o município argumentou que as…