FNDE divulga informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático.
De acordo com o informe, cada estudante receberá dois livros de literatura.
TCEMG reabre inscrições para curso sobre controle interno para controladores municipais.
A atividade tem por público alvo os controladores internos das prefeitura e câmaras municipais, e tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas controladorias dos municípios.
Projeto do TCE MG visa fortalecer o controle interno dos municípios.
Nos encontros, além de levar o projeto até os municípios, serão promovidas atividades que reforçam a importância de um controle interno eficiente, bem como da participação da sociedade e de outros órgãos de controle social. Em 2020, estão previstos mais três encontros no estado.
CE autoriza professores da rede pública a usarem transporte escolar de estados e municípios.
“A autorização para o uso de transporte escolar de estudantes por professores integra também diretriz específica da política nacional de valorização dos profissionais da educação básica”, diz na justificativa.
Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017.
Para os Municípios com menos de 100 mil habitantes, o prazo somou 720 dias e, portanto, se encerra em 17 de junho.
Presidente do STF suspende participação de município na obrigação de fornecer medicação de alto custo.
No pedido de suspensão da tutela, o município argumentou que as ações e os serviços públicos de saúde devem constituir uma rede hierarquizada, por isso determinar ao município o fornecimento de medicamentos fora de sua responsabilidade “é desrespeitar todo o sistema”.