Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento é sancionada nesta terça
Foi sancionada nesta terça-feira (9) a Lei 13.726/18, que acaba com…
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A 2ª Seção do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento…
A data de promulgação do estatuto coincide com o Dia Internacional…
Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e…
Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente.
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado…
Gestores municipais e estaduais têm até 22 de outubro para cadastrar…
A captação de água diretamente de poços artesianos é permitida para…