Vice de câmara tem direito a subsídio de presidente quando assume o cargo
O vice-presidente de câmara municipal que assume a presidência tem direito…
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Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável,…
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa…
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, na noite de terça-feira…
É legítima a atuação de estados e municípios para implementar medidas…
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona…
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a…