Saúde repassa R$ 143 milhões para Centros de Enfrentamento à Covid-19
Estabelecimentos atendem pessoas com sintomas leves da doença ou com síndrome…
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TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido.
Foram 316 cidades contempladas com recursos no valor de R$ 13,6…
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação…
Incentivo financeiro federal excepcional e temporário a Estados e Municípios foi…
Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de dezembro, trouxe publicação…
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações.
A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações…
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nesta terça-feira, 22 de…