Tribunais se reúnem com profissionais do marketing político para pedir paz e respeito às instituições nas campanhas
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso…
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Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da…
Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos.
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Não constatada afronta à laicidade ou liberdade de crença.
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
Transparência ativa é a divulgação de informações públicas de interesse geral, independentemente…
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira…
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.