Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
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A Justiça Federal determinou a nove particulares que não realizem novas…
Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares
Informações devem ser preenchidas pelo próprio eleitor ou eleitora; atualização é…
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Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha…
Tema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado…
Segundo o texto, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro…
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje