Saneamento: Ministro Barroso mantém prazo para comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas
O novo marco legal condiciona a validade dos contratos em vigor…
O novo marco legal condiciona a validade dos contratos em vigor…
O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido
Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF-3.
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de…
Texto muda as regras para o pagamento de dívidas da União…
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente…