STJ vai julgar reexame necessário para ações de improbidade anteriores à nova LIA.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
Leia Mais
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP).
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em…
TJ-GO anula condenação baseada em conduta fora do rol taxativo da nova LIA.
No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal…
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre…
Aprovada na Alesp, Lei que simplifica abertura de empresas tem adesão de 99% das cidades paulistas.
Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares…
Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los.
Para cientista político, atuação dos políticos locais é a que mais…
TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de…
Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais.
Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras…
Defesa Civil Nacional explica como pedir o reconhecimento federal de situação de emergência.
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil vai ocorrer…
Dolo genérico ao atrasar prestação de contas não caracteriza improbidade
O atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa, desde…