CNJ lança Plataforma de Comunicações Processuais nesta quarta-feira.
O projeto está dividido em três módulos: a Plataforma Nacional de…
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TJDF – Justiça concede ao DF a propriedade do terreno do…
Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…
O Projeto de Lei 2850/19 torna obrigatório o uso exclusivo de…
Na quarta-feira, 31 de julho, termina o prazo para os Municípios…
Para implementação do programa, o MEC vai investir não somente na…
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.