Municipalismo pede suspensão dos precatórios neste momento de calamidade pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou solicitação de suspensão do…
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MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas
Emendas focam no aprimoramento da dispensa de licitações e na atuação…
Montante repassado pelo TJSP à saúde ultrapassa R$ 4,1 milhões
Valores direcionados ao combate à pandemia.
Tribunal de Justiça trata da Covid-19 em decisões judiciais
Magistrados garantem direitos em pandemia.
Ministério da Saúde publica editais para retorno dos médicos cubanos
Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção…
CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal…
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento
Na mesma sessão administrativa virtual, STF também decidiu transferir a sessão…
Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus
A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo…