E-Título deve ser utilizado para justificar ausência no primeiro turno
Aplicativo contará com sistema de geolocalização para atestar a localização do…
Leia Mais
Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ
Já está disponível para os entes públicos a opção de envio…
Municípios precisam reduzir a burocracia e simplificar ambiente de negócios locais, afirma Sebrae
Desde o dia 1º de setembro, os negócios mantidos por microempreendedores…
Novo Marco do Saneamento Básico não atende os municípios menores nem a população do campo
Segundo o engenheiro Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da…
STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio…
Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência…
Agência Brasil Explica como funciona o financiamento de campanha
Ele é feito com recursos públicos e doações de pessoas físicas
Projeto leva vídeos musicais adaptados para crianças com deficiência
Iniciativa uma parceria do Unicef com o MPT e TotoyKids
Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação
Protocolos serão adotados no primeiro e no segundo turno