CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020.
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânea de Atos Normativos do STJ
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional
O pagamento de inativos, ainda que eventualmente possa ser considerado gasto com educação, não pode ser contabilizado para fins do percentual de investimento exigido pelo artigo 212 da Constituição