Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente…
Promovida pela Enap, iniciativa terá a sua oitava edição.
Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional…
Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre…
Um dos grandes ganhos para o Município na área de Desenvolvimento…
Formado por 22 Municípios do Paraná, o Consórcio Público Intermunicipal de…
Emissão do documento começa na terça-feira.
Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11…
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar…