MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória…
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Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento…
Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa…
Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no…
A terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder…
O processo de improbidade administrativa foi proposto pelo Ministério Público Federal…
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta…
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol,…