MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa
Recursos abrem caminho para definição nacional sobre responsabilização de agentes públicos;…
Leia Mais
Atricon lança nova página da Rede Integrar com informações sobre ações e governança da iniciativa
A Atricon disponibilizou em seu site oficial a nova página da…
STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet
Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática…
MPF obtém decisão para suspender nome de assentamento que homenageia ex-prefeito de Tartarugalzinho (AP)
Órgão defende que a escolha do nome viola o princípio da…
Lei Complementar define regras para desmembramento de municípios sem criação de novas cidades
Lei Complementar define regras para desmembramento de municípios sem criação de…
MJSP institui sistema integrado de coordenação e comando para segurança pública
MJSP institui sistema integrado de coordenação e comando para segurança pública
PDT questiona no STF eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por voto aberto
Agremiação aponta violação a princípios constitucionais e irregularidades no Regimento Interno…
Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios paulistas
Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios…
Federação aciona STF contra troca de partido sem perda de mandato
Renovação Solidária questiona norma que autoriza a chamada “janela partidária”.