Seplan lança Guia de Gestão do PPA Municipal 2026
Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte
DL-CON-POG 53/2026 Arujá
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
DL-CON-POG 53/2026 Barra Bonita
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa
Recursos abrem caminho para definição nacional sobre responsabilização de agentes públicos; mudanças na lei restringiram aplicação da norma
DL-CON-POG 53/2026 Itapecerica da Serra
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
DL-CON-POG 53/2026 Itapeva
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
DL-CON-POG 53/2026 Itapevi
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
DL-CON-POG 53/2026 Itararé
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
DL-CON-POG 53/2026 Itirapina
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC
DL-CON-POG 53/2026 Itobi
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores históricos e INPC