Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
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Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…
Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com…
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
As restrições urbanísticas não podem ser flexibilizadas apenas para beneficiar empreendimentos…
Guarda municipal armada é proposta por vários candidatos
O Ministério da Economia dispõe de novos procedimentos administrativos para a…
Associação de moradores procurou a Justiça.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou…