Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado.
Leia Mais
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia
Prevaleceu o entendimento de que a discussão pode se dar no…
À Rede Alesp, secretária de Estado de Esportes diz que prioridade da pasta é aliar o esporte à educação
Helena Reis assumiu o comando da pasta no dia 1º de…
DECISÃO: Municípios com até 10 mil habitantes não são obrigados a implantar Portal da Transparência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Tarcísio libera R$ 11 milhões para municípios em situação de emergência
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
Cejusc-Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
STF invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…