Governo de São Paulo cria Programa de Parcerias de Investimentos
PPI-SP quer ampliar oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial
TJ-SP derruba ensino sobre Lei Maria da Penha em escolas municipais
A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é exclusiva da União.
Defesa Civil do Estado indica ações para lidar com as fortes chuvas de verão
Em entrevista à Rede Alesp, primeiro-tenente da Polícia Militar falou sobre as ações do governo estadual.
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar.
Com o avanço da tecnologia 5G, CNM alerta para atualização da Lei das Antenas
A implementação da tecnologia 5G tem avançado no país. Capitais e Municípios com população igual ou superior a 500 habitantes tiveram a limpeza e a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G realizados.
Guia sobre a Nova Agenda Urbana é lançado em português
Nesta semana foi lançado o guia sobre a Nova Agenda Urbana (NAU) em português. O documento, elaborado pela Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), é ilustrado e traz definições claras e aplicações práticas e torna a agenda global mais acessível e amigável para formuladores de políticas e profissionais urbanos, tanto dentro do governo, quanto a uma ampla gama de partes interessadas urbanas em acelerar as ações.
Ministros atuam em proposta para dar assistência a órfãos da Covid-19
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, deram início às discussões que ainda terão contribuições de outras pastas.
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e Municípios prestem contas da execução do valor destinado pela Lei Aldir Blanc, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de portarias individuais com datas de ações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.
