Justiça suspende aumento de subsídio de vereadores em Pereira Barreto
O juiz Vinicius Nocetti Caparelli, da 1ª Vara Judicial de Pereira…
Leia Mais
Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena
A 2ª Vara Cível de Araras determinou, na sexta-feira (29), que…
Covid-19: precatório do Fundef pode ter uso emergencial para alimentação de alunos em Feira de Santana (BA)
MPF considera que a parcela de 8% não representa prejuízo à…
Laboratórios públicos ampliam em 451% capacidade de testagem para COVID-19
Média diária de exames RT-PCR realizados no país passou de 1.689…
Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 30 de junho
De 77,7 milhões de pessoas que fazem parte dos públicos-prioritários, apenas…
Guia estimula candidatura feminina nas Eleições Municipais de 2020
Publicação reforça iniciativas que visam à ampliação dos espaços de poder…
Procuradores pedem suspensão de nota do SUS sobre uso de cloroquina
Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e…
Acordo prevê prazo de 20 dias para análise de pedidos de auxílio emergencial
A Advocacia-Geral da União celebrou, em conjunto com o Ministério da…
Órgão Especial declara inconstitucional lei que institui adesão automática de servidores à previdência complementar
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
Seções de Direito Público, Privado e Criminal disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), o Grupo de…