Prefeitura de Diadema e clube de futebol devem apresentar plano para recuperação de área protegida
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de…
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de…
Procedimento é necessário para diagnóstico de autismo.
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018,…
A manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto.
Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta…
A intenção é que a proposta se transforme, futuramente, no Código…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…