Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de…
Escola de magistrados trouxe especialistas para abordar a nova legislação.
Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode…
A doença é uma complicação que ocorre em pacientes com diabéticos…
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas
Princípios da publicidade e transparência.
As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas…
Ao município, compete preservar a fauna e a flora no limite…
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…