Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso
Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não…
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Prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro
Até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses
Servidores devem ser treinados para operar a ferramenta
A adesão de Municípios do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria…
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OMinistério da Educação (MEC) publicou nessa segunda-feira, 25, de janeiro de…
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os…
Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias…
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