Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou na semana passada a 1ª…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de…
Relatora esclareceu que a lei não impôs obrigações acessórias extensas e…
Diálogo em ações de reintegração de posse.
Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato…
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema…
A Fundação Getulio Vargas vai oferecer um MBA Executivo em parcerias…
Decisão foi unânime pelos ministros
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